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001/2009 – Aprova a criação da Universidade Livre Despertalista

 

Sociedade Despertalista do Brasil

DELIBERAÇÃO SDB Nº 001, de 30 de novembro de 2009.

 

Aprova a criação da ULD – Universidade Livre Despertalista.

 

A Sociedade Despertalista do Brasil, inscrita no CNPJ 10.850.916/0001-94, em conformidade com os Artigos 53, 54 e 2.031 da Lei 10.406/2002 e, de acordo com o Capítulo 1, Artigo 2, item b e Artigo 3, item b de seu Estatuto registrado no 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em Nova Iguaçu, RJ e;

Considerando que o Título II, Capítulo I, Item XIII da CONSTITUIÇÃO FEDERAL garante o direito ao livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Considerando que as Classificações Brasileiras de Ocupações 2631-15, 3221-25, 2515-50 e 5162-10, do Ministério do Trabalho e Emprego reconhecem legalmente as atividades profissionais de Teólogos, Terapeutas Holísticos, Psicanalistas e Cuidadores de Idosos;

Considerando que o Decreto n.º 2.208 de 17/04/97 Regulamenta a Lei 9.394 e define as base da Educação Profissional no País.

 

DELIBERA:

Art. 1º Fica criada a ULD – Universidade Livre Despertalista;

Art. 2º A ULD será composta inicialmente pelos seguintes núcleos: 1) Núcleo de Teologia e Filosofia, 2) Núcleo de Ciências Holísticas, 3) Núcleo de Estudos Psicanalíticos, 4) Centro de Psicologia Aplicada e 5) Espaço Terapêutico Despertalista;

Art. 3º Em caso de necessidade e de acordo com decisão da Diretoria da MANTENEDORA, a Sociedade Despertalista do Brasil, novos núcleos poderão ser criados à qualquer tempo;

Art. 4º A ULD – Universidade Livre Despertalista realizará cursos livres diversos na área de Teologia, Educação Religiosa, Ciências da Religião, Filosofia, Psicologia, Psicanálise, Terapias Integrativas, Cuidados com Idosos e outros nas áreas da saúde e ciências humanas;

Art. 5º A ULD, poderá a qualquer tempo realizar convênios e parcerias com outras Instituições de Ensino Nacionais e Internacionais;

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

 

 

Presidente

 

Tesoureira

 

 

Rio de Janeiro, 30/nov/2009.